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Polícia Federal fiscaliza postos de combustíveis no Paraná por suspeita de preços abusivos

PF fiscaliza postos de combustíveis no Paraná A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), uma fiscalização em postos de combustívei...

Polícia Federal fiscaliza postos de combustíveis no Paraná por suspeita de preços abusivos
Polícia Federal fiscaliza postos de combustíveis no Paraná por suspeita de preços abusivos (Foto: Reprodução)

PF fiscaliza postos de combustíveis no Paraná A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), uma fiscalização em postos de combustíveis no Paraná. A ação teve como objetivo combater possíveis reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio. Até a publicação desta reportagem, as cidades, os nomes e a quantidade de postos fiscalizados não foram divulgados pela PF. ✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp Segundo a PF, a força-tarefa batizada de "Vem Diesel" tem como objetivo identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes na tentativa de controlar o mercado, e outras eventuais condutas abusivas que possam causar prejuízo ao consumidor. A operação ocorre em 11 estados e Distrito Federal e é realizada em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Segundo o aplicativo Menor Preço PR, o diesel chegou a R$ 7,59, enquanto a gasolina foi encontrada a R$ 7,19 e o etanol a R$ 5,19. Nas últimas semanas, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PR) realizaram fiscalizações e notificaram alguns postos. Leia também: Após gasolina bater R$ 7, Procon notifica postos de combustíveis no Paraná A Polícia Federal informou que, caso sejam identificadas irregularidades nesta sexta-feira, os casos serão investigados e os responsáveis, punidos. Polícia Federal fiscaliza postos de combustíveis no Paraná por suspeita de preços abusivos Polícia Federal ⛽De acordo com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa. 🔎Isso ocorre quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva. O aumento deve ser avaliado com base no equilíbrio e na boa-fé nas relações de consumo. Por isso, algumas regras devem ser observadas como parâmetros para identificar a ocorrência de preços abusivos: Aumento sem justificativa técnica: reajustes aplicados sem que tenha havido um aumento real nos custos da cadeia produtiva; Contexto de emergência ou calamidade: aumentos drásticos em situações de necessidade (ex: pandemia, desastres naturais) para lucrar sobre a urgência do consumidor; Uso de métodos indevidos: cobrança de preços que viola o equilíbrio contratual; Livre concorrência: é fundamental para garantir que os benefícios de eventuais reduções de custos nas refinarias ou distribuidoras sejam efetivamente repassados ao consumidor final, evitando aumentos abusivos e margens de lucro desleais. Foto de posto de gasolina. Marcello Casal Jr./Agência Brasil LEIA TAMBÉM: Previsão do tempo: Paraná recebe alerta laranja de chuvas intensas com ventos de até 100 km/h em 206 cidades Entenda: Uso da marca 'Futsac' no jogo Fortnite vira disputa judicial entre empresário curitibano e Epic Games Crime: Neto viaja mais de 600 km para matar avô e roubar joias de ouro do idoso, diz polícia Postos aumentaram margem de lucro Conforme divulgou o g1, distribuidoras e postos de combustíveis têm aumentado suas margens de lucro mesmo após as medidas anunciadas pelo governo para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio e a alta do petróleo. Nas últimas semanas, o governo anunciou a isenção de impostos federais (PIS e Cofins) sobre o diesel, o aumento do imposto de exportação sobre o petróleo, um incentivo financeiro a produtores e importadores (subvenção) e ações para fiscalizar o repasse dessas medidas ao consumidor. Ainda assim, um levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro dessas empresas aumentaram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum. Os estados, por outro lado, têm resistido em reduzir o ICMS sobre o preço do combustível. O governo realiza nesta sexta-feira (27) uma nova reunião chefiada pelo Ministério da Fazenda para debater propostas de compensação. Vídeos mais assistidos do g1 Paraná: Leia mais notícias no g1 Paraná.